Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Equipamento eletrônico caça níquel. Contravenção penal. Decreto de perdimento. Transação penal. Nulidade perícia e erro de proibição afastados.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Produção Antecipada de Provas

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo